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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:06
Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.
Negativa de cobertura de cirurgia para redução de mamas. Procedimento indicado por especialistas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2017 - 11:20
Laboratório é condenado por não fazer contatos necessários com cliente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 21:00
Clínica de estética condenada a indenizar por erro em cirurgia plástica
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a paciente que pagou por cirurgia plástica no nariz que acabou infeccionando e criando uma ?verruga?
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 11:24
Fazer cliente perder tempo é passível de indenização, decide juíza
Juíza condenou banco por mau atendimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:02
Banco é condenado por fazer negativação indevida de cliente
O autor sustenta que mesmo após o encerramento da conta, o banco demandado passou a emitir cobranças em seu nome, chegando a incluí-lo nos cadastros restritivos de crédito
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:36
Justiça condena Banco por fazer cliente esperar na fila
Aautora permaneceu na fila de atendimento por mais de duas horas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:05
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia
Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:43
Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize
, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:45
Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS
Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:40
Juiz condena plano de saúde a cobrir despesas de gastroplastia de portadora de obesidade mórbida
Ação de Obrigação de fazer
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:05
Quais os direitos do consumidor na cirurgia plástica
A promessa de resultados não obtidos e eventuais erros médicos em cirurgias plásticas fizeram as autoridades legais e pacientes terem maior atenção aos direitos do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:45
Agravo contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso do ora agravante.
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Plano de saúde. Cirurgia de gastroplastia.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Via Legal: Criança com doença rara é operada depois de ordem judicial
Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Procedimento cirúrgico. Liminar deferida. Atendimento de urgência.
Dever de realizar a cirurgia. Enfermidade comprovada nos autos. Direito constitucional à vida e à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:25
Cliente de banco será indenizado por negativação indevida
Ação de obrigação de fazer e indenização contra Banco Bradesco
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual
Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por EDNAIRA LESSA LUCAS em desfavor de UNIMED CONFEDERAÇÃO CENTRO OESTE TOCANTINS.